Verdade restabelecida
Deputado desmente candidata do PT sobre autoria de propostas em benefício de microempresários
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Thame inclusive é o autor do projeto que deu origem ao microempreendedor individual, aprovado em 2008 pelo Congresso Nacional. Além disso, o PSDB foi o partido que mais contribuiu para tirar essas leis do papel, beneficiando milhões de empreendedores de Norte a Sul por meio da simplificação da cobrança tributária.Em 1996, no governo Fernando Henrique Cardoso, surgiu o Simples, fruto de medida provisória enviada pelo Planalto ao Legislativo. De autoria do deputado Jutahy Junior (BA), o projeto de lei complementar do Super Simples, idealizado para aperfeiçoar o Simples, foi acatado em 2006. O também tucano Luiz Carlos Hauly (PR) atuou como relator da proposta.
De acordo com Thame, essas conquistas que possibilitaram a formalização de empresas e de milhares de empregos nada têm a ver com Dilma, o PT ou seu governo. “É um descalabro usar esses avanços como subterfúgios para justificar a ausência de uma reforma tributária pelo governo. O PT usa esse artificio reiteradamente: se apropria de conquistas de outros governos e partidos sem a menor cerimônia”, criticou o tucano.
De acordo com Thame, essas conquistas que possibilitaram a formalização de empresas e de milhares de empregos nada têm a ver com Dilma, o PT ou seu governo. “É um descalabro usar esses avanços como subterfúgios para justificar a ausência de uma reforma tributária pelo governo. O PT usa esse artificio reiteradamente: se apropria de conquistas de outros governos e partidos sem a menor cerimônia”, criticou o tucano.
Em vigor desde 2 de julho de 2009, a legislação surgida a partir de proposta do presidente do PSDB-SP tem o potencial de levar 11 milhões de trabalhadores à formalidade. Ao todo, 366 atividades comerciais e industriais podem optar pelo regime de microempresas. O parlamentar acredita que Dilma tenta se apropriar da autoria dos projetos por duas razões: a importância que essa e as demais leis no setor têm para o mercado de trabalho e para a economia nacionais e a ausência de uma reforma tributária capaz de simplificar a tributação e desonerar os trabalhadores durante os oito anos de governo do PT.
O tucano afirma que o Super Simples e o Microempreendedor Individual foram as únicas medidas efetivas tomadas em relação à diminuição da carga de impostos desde 2003. Thame ressalta que nenhuma delas foi de iniciativa de parlamentares do PT ou do governo federal.
“Não houve reforma tributária realmente digna desse nome nos últimos anos a não ser essas. Se houvesse de fato, ela representaria uma simplificação, uma extensão da base de modo que todo mundo pague menos para diminuir a sonegação, aumentar a formalização da economia e, com isso, fazer com que tenhamos um movimento gerador de empregos. Mas o que estamos vendo é exatamente o contrário”, lamentou Thame.
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Gostei muito dessa matéria!!!!