Propaganda ilegal

Tucanos condenam anúncios da Petrobras e do Banco do Brasil em revista que faz campanha para candidata do PT

Os deputados Luiz Carlos Hauly (PR) e Otavio Leite (RJ) defenderam nesta terça-feira (19) punição aos funcionários da Petrobras e do Banco do Brasil responsáveis pela autorização dos anúncios na “Revista do Brasil”, publicação que defende a campanha da candidata do PT à Presidência da República. Na edição deste mês, a revista vinculada à Central Única do Trabalhador (CUT) traz na capa reportagem saudando a possibilidade de vitória da candidata petista.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu ontem (18) a circulação da publicação, que tem tiragem de 360 mil exemplares mensais. Pela lei eleitoral, sindicatos não podem contribuir direta ou indiretamente com campanhas políticas. O responsável pela revista, Paulo Salvador, disse, porém, que toda a tiragem já foi distribuída. A estatal e o banco confirmam que são anunciantes da revista, mas se recusaram a informar o valor repassado, de acordo com reportagem do jornal “Folha de S.Paulo”.

“Isso não pode acontecer. Existe uma legislação que proíbe e eles sabem disso. É preciso punir esses maus funcionários públicos que estão praticando esse crime. Além da punição prevista na legislação eleitoral, eles também devem devolver esse dinheiro público gasto indevidamente”, exigiu Hauly.

O ministro do TSE Joelson Dias determinou a interrupção da circulação da revista por julgar que a publicação faz defesa aberta da candidatura governista. “A representante noticia e traz elementos que demonstram a divulgação, por entidade sindical, ou criada por sindicatos, de mensagens de conteúdo aparentemente eleitoral, em publicações que distribuem e também em seus sítios na internet, o que configuraria violação à Lei Eleitoral”, diz a sentença do ministro.

Otavio Leite, por sua vez, disse que esse caso comprova o uso explícito da máquina pública para favorecer a candidata do PT. “É preciso punir com muito rigor os responsáveis. O TSE tem que encontrar algum mecanismo capaz de reparar o prejuízo desse procedimento irregular. No mínimo, a candidata deveria perder alguns minutos na TV. Essa utilização da máquina é algo extremamente perverso para a democracia e uma prática que tem que ser extirpada do Brasil”, condenou.

A revista é produzida pela Editora Gráfica Atitude e administrada em rodízio pelos presidentes em exercício do Sindicato dos Metalúrgicos e do Sindicato dos Bancários. Já estiveram à frente da empresa, segundo a “Folha”, o deputado estadual eleito Luiz Cláudio Marcolino (PT), aliado do deputado federal Ricardo Berzoini (PT), e o vice-presidente da CUT, José Lopez Feijó, membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, conhecido como “Conselhão” do governo federal. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Eduardo Lacerda)

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