Garantia ilegal

Oposição cobra investigação das atividades de diretor da Eletrobras conhecido como “o homem da Dilma”

Depois das graves denúncias publicadas pela imprensa no último final de semana, PSDB e DEM apresentaram nesta segunda-feira (18) representação ao Ministério Público Federal pedindo investigação sobre irregularidades envolvendo a Eletrobras e o programa de incentivo ao uso de energias alternativas, conhecido como Proinfa.

De acordo com a revista “Época”, a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), subsidiária da Eletrobrás, foi usada para concessão de garantias de empréstimo externo para empresas privadas participarem do programa de forma fraudulenta. O diretor de Planejamento e Engenharia da estatal e presidente do Conselho de Administração da CGTEE, Valter Cardeal, está por trás de todo esquema, segundo a reportagem.

Cardeal, conhecido como “o homem da Dilma”, é o braço-direito da candidata do PT à Presidência da República no setor elétrico há 20 anos. Ele foi diretor da empresa estatal de energia do Rio Grande do Sul, quando a presidenciável petista era secretária de Minas e Energia do estado.

O KFW, banco de fomento controlado pelo governo da Alemanha, move um processo por danos materiais e morais contra a CGTEE por causa desse empréstimo internacional no valor de 157 milhões de euros. O dinheiro seria usado na construção de sete usinas de biomassa no Rio Grande do Sul e no Paraná. Do total de projetos autorizados pelo governo federal, cinco deles não saíram do papel.

A subsidiária teria dado garantias ao banco alemão, em março de 2005, para a empresa Winimport construir as usinas. Mas a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe empresas do governo de serem fiadoras de empréstimos internacionais a empresas privadas. A revista revela ainda que, em 2007, quando a Winimport deixou de quitar parte do financiamento, o KFW procurou a CGTEE para cobrar as garantias e foi informado de que a estatal não tinha conhecimento desse aval.

Procurado pela reportagem, o banco estrangeiro afirma que Dilma Rousseff também sabia do contrato fraudulento desde 30 de janeiro de 2006, quando participou de seminário, em Frankfurt, sobre investimentos em infraestrutura e logística no Brasil. Em nota, o KFW diz ter “evidências de que Cardeal teria conhecimento, desde o início, da emissão de garantias ilegais e fraudulentas”.

A imprensa também publicou denúncias de que Edgar Cardeal, irmão de Valter Cardeal, negociou projetos de energia eólica e cobrou “taxa de sucesso” pelos contratos fechados. Em mais um caso de tráfico de influência, Edgar estaria aproveitando os cargos estratégicos ocupados pelo irmão para se beneficiar de negócios no setor de energia alternativa.

Valter também é o responsável pela gestão do Proinfa, que deve receber investimentos de R$ 9,7 bilhões do PAC 2. Já Edgar é dono da DGE Desenvolvimento e Gestão de Empreendimentos, criada em 2007 para elaborar projetos no setor. É por meio dessa empresa que Edgar atua como consultor de empresas interessadas em investir em energia eólica, oferecendo projetos para erguer torres em fazendas na região Sul e cuja locação ele mesmo negocia com os proprietários rurais.

Em denúncia feita à “Folha de S.Paulo”, um empresário do setor afirmou ter contratado Edgar para investir em três parques eólicos no Rio Grande do Sul. “Estabelecemos um valor fixo com pagamentos mensais e, depois, uma taxa de sucesso se o negócio der certo.” Pelo contrato, a taxa de sucesso sobre o projeto varia de 0,2% a 10% se o governo comprar a energia ou se o negócio for vendido a terceiros. (Reportagem: Djan Moreno)