Incentivo tributário

Senado aprova imposto menor para produção cultural

O Senado aprovou projeto de lei complementar do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP) que inclui os produtores e as produções artísticas e culturais no Simples Nacional. A medida reduz as alíquotas de impostos cobrados do setor de 18% para até 6%. Por ser de ordem tributária, o projeto deverá ser sancionado pelo presidente Lula ainda este ano para que possa valer a partir de janeiro de 2010.

Correção – Segundo Thame, por um desvio essa área tinha ficado de fora com a entrada em vigor, em julho último, da Lei Complementar 128/08, que criou o empreendedor individual, também de sua autoria. “Essa situação precisava ser revertida sob o risco de falência das pequenas produtoras”, esclareceu o deputado.

De acordo com a Associação dos Produtores Teatrais do Rio de Janeiro, durante o período em que o setor cultural ficou fora do Simples Nacional, houve uma retração no mercado, ameaçando inviabilizar vários projetos. O texto aprovado beneficia produtores e intérpretes musicais, de artes cênicas, visuais, cinematográficas, audiovisuais e literárias. (Da redação com assessoria)