Irregularidades

Relatório aponta desvios em licitações e superfaturamento em obras do PAC

O relatório final da subcomissão criada especialmente para acompanhar o andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) apontará superfaturamento de contratos, irregularidades nos procedimentos de licitação e erros na prestação de serviços. O documento – que deve ser votado na manhã desta quarta-feira (16) pelos integrantes da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara – indicará ainda insuficiência de informações divulgadas pelo governo federal.

Lentidão – “Fica difícil monitorar os gastos públicos no setor de infraestrutura se os dados do Ministério do Planejamento não mostram claramente os investimentos realizados pelas empresas. Mais complicado ainda é ter acesso aos números das estatais, como os da Infraero e Petrobras”, disse o relator da subcomissão, Duarte Nogueira (SP).

Segundo o tucano, a comissão deveria ter acesso ao Sistema Integrado das Empresas Estatais (Siest). “O fato das obras estarem no PAC não é garantia de que elas serão realizadas”, disse nesta terça-feira (15).

A constatação do grupo de trabalho foi feita com base nas obras visitadas neste ano pelos integrantes do colegiado: Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), duplicação da BR-040 e outras obras em Sete Lagoas (MG), refinarias Getúlio Vargas (Repar) no Paraná e Abreu e Lima, em Pernambuco, além do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) e eixo norte da Transposição do rio São Francisco.

Além de problemas nas obras, levantamento da assessoria técnica do PSDB, com base nos números do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), mostra a lentidão das obras do PAC. Isso porque foram pagos apenas R$ 6,5 bilhões (23,4%) dos R$ 27,9 bilhões previstos para os empreendimentos do programa deste ano. (Reportagem: Gustavo Bernardes/Foto: Du Lacerda)