Perseguição

Ibama comete arbitrariedades contra pequenos agricultores no Amazonas

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), levou à tribuna denúncia formulada pelo advogado Ricardo Gomes, segundo a qual o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) comete arbitrariedades em Ipixuna (AM), perseguindo pequenos agricultores do município.

Rendas mutiladas – Em pronunciamento, o parlamentar afirmou que esses pequenos agricultores “desmataram um ou dois hectares” de suas propriedades para plantar mandioca ou para a agricultura de subsistência e agora enfrentam ações de despejo e multas descabidas aplicadas pelo órgão federal. “Há multas de R$ 400 mil para gente que não ganha R$ 500 por mês”, denunciou.

Virgílio afirmou que mais da metade desses agricultores é analfabeta e nenhum deles foi sequer advertido previamente. Tampouco foi tentado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) na tentativa de recompor a área degradada. Não há defensoria pública no município, que sequer tem outros advogados.

O representante do Amazonas pediu ao Ibama e também ao Ministério do Meio Ambiente, à Procuradoria Geral da República, à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e aos Ministérios Públicos Estadual e Federal que se pense “em outra alternativa que não seja a mutilação da renda dessas famílias”. Para ele, é “demagógico e falso” dizer que se protege o meio ambiente dos amazônidas que a ocupam há tanto tempo, praticando a agricultura e a pesca de subsistência. Segundo o senador, os agressores são sempre gente de fora, ligada a grandes projetos.

Da tribuna, o parlamentar do PSDB também pediu votos de aplauso a municípios amazonenses que fazem aniversário de fundação em dezembro e comemorou a primeira TV digital construída com tecnologia totalmente produzida no Pólo Industrial de Manaus. (Da redação com Ag. Senado/Foto: Ag. Senado)