Sem sentido

Bônus de desempenho para funcionários do Dnit é esdrúxulo, critica Aníbal

O líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP), criticou duramente nesta quinta-feira projeto do governo Lula que concede bônus especial a servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) que superarem as metas de desempenho de suas áreas de atuação. A proposta foi aprovada ontem pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, mas ainda precisará ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário. Apenas para pagar esse “extra” podem ser gastos quase R$ 56 milhões anuais.

Incapacidade de gestão – “Esse bônus é esdrúxulo e não faz o menor sentido. O governo quer dar um bônus porque não assume a sua responsabilidade. O PAC não sai do papel não por insuficiência de salários dos funcionários do DNIT, mas por incapacidade de gestão”, condenou Aníbal. Segundo o deputado, os funcionários de um órgão público já devem ter competência e qualificação necessárias para desempenhar satisfatoriamente suas funções.

Integrante da comissão de Finanças, o deputado Arnaldo Madeira (SP) disse que o governo aprovou a bonificação para tentar dar andamento a obras do PAC. “O estímulo para um órgão público exercer sua funções é absolutamente incomum. Na verdade como o Planalto não conseguiu dar uma estrutura ao DNIT, agora prefere dar bônus para estimular os funcionários a trabalharem e fazerem o PAC andar, já que o ano já está acabando e as obras estão travadas”, criticou.

O Dnit é o dono do maior orçamento do Programa de Aceleração do Crescimento, com R$ 8 bilhões autorizados neste ano e apenas 11,21% de execução. Esse percentual não é muito diferente do desempenho geral do PAC, que executou somente 10,54% do orçamento de R$ 21,8 bilhões destinados para este ano. A concessão de bônus pode beneficiar 2.947 servidores do órgão. Aníbal ressaltou que o projeto pode incentivar ainda outros setores do funcionalismo público a buscar o mesmo benefício. “Todas as outras categorias poderão desejar um bônus também, o que pode provocar situações de absoluta anomalia”, alertou. (Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Eduardo Lacerda)