Reforma eleitoral

Aníbal: pressa comprometeu melhorias sugeridas pelo Senado

O líder tucano na Câmara, José Aníbal (SP), criticou a pressa com que os deputados aprovaram na noite de hoje o projeto de reforma eleitoral que retornou do Senado. Mesmo após cinco semanas na outra Casa e a inclusão de mais de 60 emendas visando aperfeiçoar o texto, os líderes de diversos partidos decidiram pela manutenção do texto da Câmara, com exceção das mudanças relacionadas ao uso da internet. O PSDB ainda tentou resgatar algumas alterações incorporadas pelo Senado por meio de destaques, mas não obteve sucesso.

Votação à jato – “O Senado fez aprimoramentos importantes, inclusive de forma decisiva com relação à internet. Mas infelizmente o colégio de líderes, com exceção do PSDB, decidiu por votar o texto da Câmara acolhendo apenas o que se refere à internet. E se não acatasse essa questão seria uma vergonha, porque a Câmara errou ao não liberar a internet”, atestou Aníbal.

Segundo o deputado, se aprovada com um tempo maior para debate, a reforma poderia ter trazido resultados importantes. “A Câmara, a pretexto de pressa, está deixando de lado todas as boas ideias que vieram do Senado. É o rebaixamento de uma decisão que seria muito importante para a melhoria do processo político eleitoral do Brasil”, apontou. Ficaram de fora inovações que haviam sido acrescentadas ao texto pelo Senado, como a eleição direta a qualquer tempo no caso de cassação de mandatos de governadores e prefeitos e a exigência de “reputação ilibada” para candidatos.

A votação à jato da lei eleitoral também ressuscitou a equiparação da internet ao rádio e à TV para efeito de realização de debates eleitorais, ponto criticado por Aníbal. Nos destaques, o partido tentou aprovar aprovar a permissão para divulgação de propaganda eleitoral paga na internet até a antevéspera das eleições presidenciais. E também buscou impedir que um partido seja processado ou tenha bens e recursos penhorados como consequência de atos praticados por órgãos regionais ou municipais. Ambos foram rejeitados pela maioria. A matéria segue para sanção presidencial. (Reportagem: Rafael Secunho/ Foto: Ag. Câmara)

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