Pré-sal

Edison Lobão apenas repetiu cantilena do Planalto, diz Duarte

O 1º vice-líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), afirmou nesta quarta-feira que o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, se resumiu apenas a repetir a cantilena do governo federal sobre o pré-sal, sem apresentar qualquer novidade. “Ele faz claramente o papel de garoto-propaganda. A estratégia eleitoreira não tem dado enfoque ao conteúdo, mas à forma. Não vamos cair nessa armadilha de discutir o pré-sal como bom ou ruim para o país. Nosso papel é descobrir como essa descoberta pode ajudar o Brasil a se desenvolver ainda mais”, disse o tucano.

Modificações no Congresso – Lobão veio à Câmara para falar sobre o marco regulatório do pré-sal e dos projetos enviados ao Congresso para exploração do petróleo nesta camada em audiência das comissões de Minas e Energia e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara. Na reunião, tucanos também questionaram pontos do novo modelo desejado pela gestão Lula, que pode sofrer alterações no Parlamento. Apenas na Câmara já foram apresentadas mais de 200 emendas aos projetos.

O deputado Alfredo Kaefer (PR) levantou, por exemplo, a necessidade da criação da Petro-Sal, prevista em um dos quatro projetos. “A Agência Nacional do Petróleo, responsável pelo atual modelo, também daria conta de gerenciar o pré-sal. Para que outra empresa?”, questionou. Ainda segundo o tucano, o Planalto deixou para trás o debate sobre os biocombustíveis com a discussão a respeito do pré-sal visando alavancar a candidatura do PT nas eleições presidenciais.

Se aprovado pelo Congresso como enviado pelo Executivo, o novo marco regulatório descartará o sistema de concessões e adotará a partilha de produção, em que cerca de 70% das reservas serão geridas por uma nova estatal, controlada 100% pela União e com a Petrobras como operadora única. No sistema atual, definido em 1997, a empresa vencedora das licitações fica com todo o óleo extraído, pagando tributos como royalties e participação especial ao setor público.

Na reunião, tucanos destacaram conquistas proporcionadas pelo sistema de concessão. “O atual marco regulatório foi decisivo para o avanço tecnológico e operacional da Petrobras”, destacou Kaefer. “O próprio ministro reconheceu que o regime de concessão permitiu ao Brasil desfrutar das virtudes e riquezas que o pré-sal pode oferecer. O regime de concessão é o que mais atrai investimentos”, ressaltou Duarte. (Reportagem: Alessandra Galvão/ Fotos: Eduardo Lacerda)