Definição

A Liderança do PSDB na Câmara indicou os tucanos que integrarão as comissões especiais para analisar os quatro projetos de lei do Executivo relacionados à exploração da camada pré-sal. Nesta quarta-feira, a partir das 14h, ocorrerá a instalação desses colegiados e o anúncio dos presidentes, vice-presidentes e relatores de cada uma delas.

Na comissão que analisará a proposta que autoriza a criação da Petro-Sal (PL 5.939/09), os deputados Bruno Rodrigues (PE) e Paulo Abi-Ackel (MG) serão titulares, enquanto Alfredo Kaefer (PR) ficará na suplência . A instalação será no plenário 11.

Duarte Nogueira (SP) e Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES) serão titulares e João Almeida (BA) e Luiz Carlos Hauly (PR) ocuparão a suplência na comissão que será instalada no plenário 7 e terá como missão avaliar a proposta sobre o marco legal da exploração e produção do petróleo na camada pré-sal (PL 2502/07, que tem apensado o PL 5938/09).

Já Antonio Carlos Mendes Thame (SP) e Otavio Leite (RJ) serão titulares e Bruno Araújo (PE), suplente, da comissão responsável por analisar o projeto 5.941/09, que trata da capitalização da Petrobras. A reunião ocorrerá no plenário 12. Por fim, Carlos Brandão (MA) e Raimundo Gomes de Matos (CE) serão titulares no colegiado responsável por analisar o projeto que cria o Fundo Soberano Social do Brasil (PL 5417/09), enquanto Albano Franco (SE) será suplente. A instalação será no plenário 10.

Com a retirada do regime de urgência, essas propostas devem ser votadas no plenário da Câmara até 10 de novembro. O prazo para apresentação de emendas termina na próxima sexta-feira. (Reportagem: Alessandra Galvão)