Ética relegada a segundo plano, por Alvaro Dias

(*) Alvaro Dias

Na condição de anfitrião de um jantar que reuniu aliados, o presidente Lula declarou aos comensais que a oposição está sem discurso e que, diante do vazio, só restará hastear a bandeira da ética no pavilhão da campanha eleitoral do próximo ano. Sob a ótica presidencial, a ética não é um abre-alas capaz de empolgar a platéia. Em que pese ter sido a bandeira empunhada pelo Partido dos Trabalhadores durantes anos, quando chegou ao poder substituiu sem cerimônia crenças e símbolos cultuados no passado.

De arauto da ética o presidente incorporou postura contemplativa em relação aos desmandos governamentais que ocorreram ao longo dos seus dois mandatos. Em todos os episódios ruidosos de sua administração, o presidente Lula procurou apresentar-se como advogado de defesa dos acusados do seu governo.

A conduta do Presidente durante um dos grandes escândalos da República, – “o mensalão” – revelou a condescendência com atos de corrupção na máquina pública. Quando se instalou uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os cartões corporativos, o Presidente Lula determinou uma “operação abafa”.

A blindagem produziu uma “CPI chapa branca”, para impedir que as investigações evoluíssem, sobretudo para impedir que chegassem ao Palácio do Planalto e abrissem uma caixa preta que esconde os mistérios dos gastos sigilosos da Presidência. A Transparência Brasil acaba de revelar: os gastos secretos da Presidência da República chegam praticamente à metade do total de dispêndios com cartões corporativos.

Os cartões corporativos se constituíram em instrumento para despesas da ordem de R$35 milhões neste ano de 2009, e as cifras da gastança secreta ou sigilosa – como queiram – correspondem à quase metade do total dos gastos com cartões corporativos. É contraditório… enquanto combatemos os atos secretos no Senado Federal, os quais devem ser extirpados e banidos do dicionário Parlamento brasileiro, convivemos com a pouca transparência no cerne do Poder Executivo.

A Constituição estabelece que os atos da Administração Pública devem ser revestidos de transparência e publicidade. Portanto, a gravidade imputada aos atos secretos do Legislativo se reproduz naqueles consumados no âmbito da Presidência da República. É inaceitável que quem proclamou a transparência como itinerário do respeito à sociedade possa optar por uma estrada vicinal que sonega gastos efetuados com dinheiro público, oriundo de impostos pagos com sacrifício pela população brasileira.

Sabemos que o cidadão não suporta mais a carga tributária escorchante que, de forma implacável, inibe o crescimento econômico do país, roubando oportunidades de trabalho, de salário e renda. Nessa linha de complacência com os desvios éticos, o Presidente Lula reitera: não entende a razão de o Tribunal de Contas da União (TCU) impugnar obras superfaturadas. Sua visão é que, mesmo diante da constatação de indícios gritantes de irregularidades, elas não devem ser paralisadas. Acabamos de saber pelo próprio TCU que, a cada três obras auditadas, uma está irregular.

O Presidente da República vetou dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias que estabelecia um limite para os gastos com publicidade, diárias e viagens do Governo no ano eleitoral. Um veto que atenta contra a moralidade pública. Mais uma demonstração explícita de desapreço à ética movida pela manutenção de um projeto de poder. Sua interferência no cenário do Congresso Nacional é compulsiva, notadamente na atual crise enfrentada pelo Senado. Restaurar a ética na política e na condução dos negócios públicos é um imperativo para a consolidação da democracia brasileira. O esforço nesse sentido não exime de responsabilidade Sua Excelência o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

(*) O senador Alvaro Dias (PR) é o 1º vice-líder do PSDB na Casa.