Piso dos professores

Marinho pede audiência para debater repasses federais para Educação

Os pré-requisitos para os repasses de recursos da União para a complementação do pagamento do piso dos professores pelos municípios serão tema de discussão na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O anúncio foi feito ontem pelo deputado Rogério Marinho (RN) em encontro com a participação de integrantes da bancada federal e 65 prefeitos do seu estado.

Situação de desespero – Esse tema vem preocupando os gestores municipais. Em meio à crise financeira devido ao brusco corte nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, os prefeitos de todo o país e, em especial, do Rio Grande do Norte, temem as consequências para as contas públicas a partir de janeiro de 2010, quando será pago o piso nacional dos professores.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio, diz que as cidades estão em situação de desespero. “Ninguém está aqui fazendo graça. Os gestores estão com a corda no pescoço. Não dá mais para suportar o ‘arrocho’ que os municípios estão passando”, disse o prefeito de Lajes.

Em discurso, Marinho lembrou que, mesmo que o Rio Grande do Norte estivesse entre os estados que poderiam receber os repasses para a complementação, menos de 10 cidades seriam contempladas. Os motivos são os pré-requisitos para que possa haver o benefício financeiro.

Atualmente apenas os municípios que aplicam na Educação mais de 30% do orçamento total e que tenham pelo menos 50% da população na zona rural poderão ser beneficiados com os recursos. “Esses pré-requisitos precisam ser discutidos, porque os municípios precisam urgentemente dos recursos do Fundeb”, disse o tucano.

Sabendo dos problemas dos gestores municipais do estado e de todo o país, Marinho pediu a audiência com os gestores da Educação do país, inclusive com o ministro da Educação, Fernando Haddad, para que os pré-requisitos para a disponibilização dos recursos possam ser discutidos. “A audiência irá ocorrer em até 30 dias. Será a oportunidade de expormos as necessidades de revisão desses obstáculos para a disponibilização da verba”, explicou. (Da redação com assessoria do deputado/ Foto: divulgação)