Irregularidades no PAC

O deputado Fernando Chucre (SP) lamentou nesta segunda-feira mais uma explicação vazia do presidente Lula para tentar justificar a lentidão das obras do Plano de Aceleração do Crescimento. Dessa vez, o petista culpou o Tribunal de Contas da União (TCU) pela paralisação das obras da Ferrovia Norte-Sul, uma das mais importantes do PAC.

Sobrepreço – No último dia 13, em visita a um túnel da ferrovia no trecho que passa em Anápolis (GO), o petista alegou que o tribunal “achou que tinha algo de errado e mandou paralisar a obra”. “Na própria Comissão de Fiscalização e Controle, os técnicos do TCU explicaram os procedimentos adotados para fiscalizar obras do PAC e a maioria delas tinha irregularidades”,apontou Chucre.

O presidente do Tribunal, Ubiratan Aguiar, contestou a alegação de Lula. De acordo com o ministro, o órgão apenas recomendou a retenção de parte do pagamento às empreiteiras após encontrar indícios de superfaturamento. “O grande problema do PAC é a falta de pagamento e o mau gerenciamento dos contratos que o governo firma com as diversas empreiteiras. O programa é mal concebido e feito sem nenhum tipo de planejamento. O ‘Minha Casa, Minha Vida’ também está do mesmo jeito”, destacou o deputado. A estatal responsável pelas obras é a Valec Engenharia.

Dados da Assessoria Técnica da Liderança do PSDB com base em dados do Siafi referentes ao último dia 10 comprovam a vagareza na execução das obras da Norte-Sul. Um dos trechos abrangidos pelo PAC é o que vai de Palmas (TO) a Uruaçu (GO). Ali, o governo pagou apenas 0,74% dos R$ 896 milhões previstos no Orçamento de 2009, o que representa apenas R$ 6,63 milhões. Levando em consideração apenas o trecho que corta todo o estado de Tocantins, o TCU encontrou 14 indícios de irregularidades, sendo que em cinco lotes há evidências de sobrepreço de 21% em média. No dia em que ficar pronta, a ferrovia terá 2,2 mil quilômetros. (Reportagem: Rafael Secunho/ Foto: Eduardo Lacerda)